1. Dados coletados. Identificação e contato (nome, CPF, e-mail, telefone), endereço e dados do imóvel, agendamentos, dados de pagamento (processados por provedores), comunicações e navegação.
2. Finalidades e bases legais. Intermediar e viabilizar o serviço e gerir pagamento e repasse (execução de contrato); cumprir obrigações legais; prevenir fraudes (legítimo interesse); marketing mediante consentimento revogável.
3. Compartilhamento. Com o Prestador, no mínimo necessário à execução (nome, endereço, escopo); com operadores de pagamento e tecnologia sob contrato; e com autoridades quando exigido. Não há venda de dados.
4. Direitos do titular. Confirmação, acesso, correção, anonimização, eliminação, portabilidade e revogação de consentimento (art. 18). Encarregado (DPO): Esquadrão Serviços — juridico@esquadraoservicos.com.br.
5. Segurança e retenção. Dados mantidos pelo tempo necessário e para cumprimento de obrigações legais, com medidas técnicas de segurança, depois eliminados ou anonimizados.
6. Esquadrão Cuidar — dados de saúde do idoso. Para contratar o cuidador, o responsável informa dados do idoso atendido — um terceiro, que não é quem preenche o formulário: nome e idade e, se quiser, a mobilidade, as condições de saúde (inclusive medicamentos e restrições) e as maiores dificuldades do dia a dia. As informações de saúde são dados pessoais sensíveis (arts. 5º, II, e 11 da LGPD).
6.1. Consentimento. As informações de saúde só são recebidas com o consentimento específico e destacado do responsável, marcado em caixa própria no formulário do Cuidar, com este texto:
Autorizo o uso das informações de saúde do idoso para planejar o atendimento e compartilhá-las somente com o cuidador escalado e a supervisão da Esquadrão.
Sem a caixa marcada, as informações de saúde não são aceitas. O consentimento é registrado junto com o aceite dos termos, com data, hora, IP, navegador, versão e hash do texto.
6.2. Finalidade. Planejar o atendimento: escolher o cuidador adequado e preparar os cuidados com segurança. As informações de saúde não são usadas para nenhuma outra finalidade.
6.3. Quem vê. Somente o cuidador escalado para o atendimento e a supervisão da Esquadrão.
6.4. Retenção. Enquanto durar o atendimento, mais 5 (cinco) anos; depois, são eliminadas ou anonimizadas.
6.5. Revogação. O responsável pode revogar o consentimento a qualquer tempo, pelo Encarregado (item 4), sem afetar o tratamento já realizado.