1. Quem somos. A plataforma Esquadrão Serviços é mantida por ESQUADRÃO SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, CNPJ 50.465.034/0001-20, com sede na Rua Conselheiro Laurindo, 825, sala 508, Centro, Curitiba/PR (a "Esquadrão"). Nestes Termos, "Rede de Profissionais" (ou "Rede") é o ambiente da plataforma em que profissionais autônomos e empresas (os "profissionais") anunciam serviços, pacotes e produtos. Quem vende produtos também é chamado de "vendedor". "Você" é a pessoa ou a empresa que usa a Rede para procurar, conversar, pedir orçamento, agendar ou comprar.
2. O que estes Termos regulam. Estes Termos e a Política de Privacidade regulam o seu uso da Rede. As condições de cada serviço, pacote ou produto (preço, sinal, prazos, entrega) são definidas pelo profissional e aparecem na oferta e no pedido. Os Termos de Uso da Plataforma (versão 1.1) e as políticas de intermediação, cancelamento, reembolso, danos materiais, objetos de valor e garantia valem só para os serviços contratados e pagos à própria Esquadrão, fora da Rede. Eles não se aplicam à Rede. Se algum desses textos disser outra coisa, na Rede valem estes Termos.
3. Aceite, idade e representação. Você aceita estes Termos ao marcar a caixa de aceite, no cadastro ou na tela de aceite. Para usar a Rede, é preciso ter 18 anos ou mais. Quem usa a Rede em nome de uma empresa declara ter poderes para isso. O serviço para criança, adolescente ou pessoa que dependa de cuidado é contratado pelo responsável legal, que informa ao profissional só o necessário à segurança dessa pessoa. Dados de saúde e de crianças seguem o item 7.6 da Política de Privacidade.
4. O papel de cada um. (a) A Esquadrão oferece a plataforma: a vitrine e a busca, os perfis, a agenda, os pedidos de orçamento, as mensagens, o carrinho e a loja, os pacotes, as avaliações e os avisos. Ela publica as regras de uso e modera o que é publicado. (b) O profissional anuncia e presta o serviço, ou vende e entrega o produto. Ele define o preço, a agenda e as condições da oferta e é o fornecedor perante você. Os profissionais são independentes: não são empregados nem representantes da Esquadrão. (c) O contrato do serviço ou da compra é feito entre você e o profissional. A Esquadrão não presta os serviços anunciados, não vende os produtos e não recebe os pagamentos. (d) A Esquadrão responde pelo funcionamento da plataforma e pelo que ela mesma faz, como as informações que publica, o tratamento dos seus dados e as decisões de moderação, nos termos da lei. (e) Os selos de um perfil mostram só o que a equipe da Esquadrão conferiu e até quando vale. A escolha do profissional é sua. (f) Nada nestes Termos afasta os direitos que o Código de Defesa do Consumidor garante a você.
5. Sua conta. (a) Navegar pela vitrine e pelos perfis não exige conta. Conversar com um profissional e fazer os pedidos do item 6 exige conta. Os links do item 14 funcionam sem conta. Para criar a conta, você informa nome, e-mail, CPF ou CNPJ (com a razão social, para empresa), telefone e senha. Para enviar pedidos, o cadastro também precisa do endereço completo (item 6). (b) Cada pessoa tem uma única conta. Quando você informa o CPF ou o CNPJ, ele fica ligado a essa conta e não pode ser usado em outra. A mesma conta serve para contratar e, se você quiser, para ter um perfil de profissional, que segue o Termo do Profissional. (c) A conta é pessoal. Guarde a sua senha e avise a Esquadrão se suspeitar de uso indevido.
6. Cadastro completo antes de pedir. (a) Antes de enviar um pedido de agendamento, um pedido de orçamento, um pedido de pacote ou um pedido de compra, o seu cadastro precisa estar completo, com: nome e sobrenome; WhatsApp com DDD; CPF ou, para empresa, CNPJ e razão social; e endereço completo (CEP, cidade, bairro, rua e número). Navegar e conversar não exigem o cadastro completo. (b) Esses dados são pedidos para a segurança de quem atende e de quem contrata: identificam quem faz cada pedido, permitem o contato sobre o atendimento e permitem apurar um incidente. O endereço do cadastro serve para identificar e localizar o titular da conta em caso de incidente, fraude ou pedido de autoridade. Ele não é publicado, e o profissional recebe só o endereço que você informar em cada pedido (item 7). (c) A plataforma confere se o CPF ou o CNPJ é válido pelos dígitos verificadores. Ela não consulta a Receita Federal e não confirma a sua identidade. (d) Os dados precisam ser verdadeiros, atuais e seus. Não é permitido usar nome, documento, telefone ou endereço de outra pessoa.
7. O que o profissional recebe sobre você. (a) O profissional recebe só o que precisa para atender cada pedido: (i) no agendamento, o seu primeiro nome, o que você escrever no pedido e, quando o atendimento é no local, o endereço do atendimento que você informar no pedido; (ii) na compra, o nome informado no pedido (a tela do vendedor mostra o primeiro nome), o que você escrever no pedido e, quando há entrega, o endereço de entrega que você informar; (iii) no pacote, o seu nome completo; (iv) no pedido de orçamento, os profissionais que você marcar recebem o pedido (serviço, bairro, período e descrição) e um aviso com o seu primeiro nome, e só o profissional que você escolher vê o nome e o WhatsApp informados no pedido. Quando você escolhe, o seu nome, o WhatsApp e o pedido entram na carteira de clientes desse profissional. Saem dela quando você retira o pedido ou 90 (noventa) dias depois do pedido, salvo se você aceitar um orçamento ou uma ordem de serviço dele pelo link, ou se já fosse cliente dele: nesses casos, o contato fica na carteira dele, como cliente direto (Política de Privacidade, item 7.4); (v) na conversa, o seu primeiro nome. (b) Se o profissional tiver de devolver um sinal, ele vê a chave Pix que você informar para isso. A chave é apagada quando você confirma o recebimento. Se você não confirmar, ela fica no registro do agendamento, visível só a você, ao profissional e à equipe da Esquadrão. (c) O seu CPF ou CNPJ nunca é mostrado ao profissional. Ele fica com a Esquadrão para identificar o titular da conta, impedir contas duplicadas e apurar incidentes, inclusive a pedido de autoridade. (d) O endereço do seu cadastro não é publicado. (e) O profissional só pode usar os seus dados para atender o pedido e responde pelo uso que fizer deles. Os detalhes estão na Política de Privacidade.
8. Pagamento direto ao profissional. (a) Você paga o profissional diretamente: por Pix, na chave dele mostrada na plataforma; pessoalmente, na entrega, na retirada ou no atendimento, quando vocês combinarem essa forma ou o vendedor a oferecer na compra; ou pela cobrança que o profissional emitir numa conta de pagamento no nome dele. (b) A Esquadrão não recebe, não guarda, não repassa e não garante esses valores. Ela não cobra nada de você pelo uso da Rede. (c) No Pix direto na chave do profissional, a plataforma não é avisada do pagamento. O "Já paguei" que você marca é um aviso ao profissional, e quem confirma o recebimento é ele, olhando a conta dele. Na cobrança emitida pela conta de pagamento do profissional, o aviso de pagamento chega à plataforma pela instituição que mantém essa conta. (d) Antes de pagar, confira se o nome de quem recebe é o do profissional com quem você combinou. Se pedirem pagamento em outra chave, em outro nome ou em valor diferente do combinado, não pague e avise a Esquadrão. (e) Recibo e documento fiscal, quando devidos, são emitidos pelo profissional.
9. Pedidos de orçamento. (a) Você descreve o que precisa e marca até 3 (três) profissionais. Cada um responde se tem interesse, com uma nota curta, ou se não pode atender. (b) Você escolhe um dos que responderam com interesse. O pedido fecha quando você escolhe, quando você o retira ou 72 (setenta e duas) horas depois de criado. (c) A resposta de interesse não é orçamento fechado e não obriga ninguém: valor, prazo e condições são combinados entre você e o profissional escolhido. (d) Pedir orçamento não custa nada. O que cada profissional recebe está no item 7.
10. Agendamento e sinal. (a) Pelo perfil, você pede um horário para um serviço. O pedido fica pendente até o profissional confirmar, e ele pode recusar. O pedido sem resposta vence na hora marcada para o atendimento, e o horário volta a ficar livre. (b) Antes de confirmar, o profissional pode propor outro valor, uma vez. O agendamento só se confirma se você aceitar a proposta. (c) O sinal é opcional e definido pelo profissional. Quando o serviço pede sinal, o valor, o prazo para pagar e até quando o seu cancelamento devolve o sinal aparecem antes de você enviar o pedido e ficam registrados no agendamento. O sinal é pago por Pix, direto na chave do profissional, e faz parte do preço: é descontado do total. (d) Se o sinal não for pago e confirmado pelo profissional dentro do prazo, o horário é liberado e o pedido não se confirma. (e) O sinal volta inteiro se o profissional recusar, cancelar ou não comparecer, e também se você cancelar dentro do prazo de devolução informado. Se você cancelar depois desse prazo, o sinal fica com o profissional, como a tela mostra antes do pedido, nos limites da lei. Se você pedir um horário com menos antecedência do que esse prazo, o seu cancelamento já não devolve o sinal. O sinal também volta inteiro se o recebimento só for confirmado depois do prazo para pagar, quando o horário já foi liberado, ou se o pedido vencer sem resposta do profissional. O direito de arrependimento do item 13 continua valendo. (f) O profissional deve devolver todo sinal devido em até 24 (vinte e quatro) horas, contadas de quando a devolução ficou devida, por Pix, na chave que você informar no agendamento. Enquanto a devolução estiver atrasada, o perfil do profissional fica fora do ar para os clientes. (g) Se o profissional não comparecer a um atendimento confirmado, você pode registrar "O profissional não compareceu" na tela do agendamento, de 30 (trinta) minutos até 24 (vinte e quatro) horas depois do horário marcado. O profissional pode contestar uma vez, e a equipe da Esquadrão analisa os registros dos dois e decide, na plataforma, se a devolução do sinal é devida. A análise da equipe não impede você de procurar o Procon ou a Justiça. (h) Se você não estiver no local no horário confirmado, o profissional pode registrar a sua ausência a partir do horário marcado e, com o sinal pago, decidir se fica com ele ou se o devolve. Depois desse registro, o agendamento não se conclui, não se cancela e não se reagenda pela plataforma, e por isso não pode ser avaliado. Se você estava no local e o profissional não veio, registre "O profissional não compareceu" no prazo do item (g): esse registro prevalece sobre o da ausência e segue a regra do item (g). Você também pode reclamar pelos canais do item 23. (i) O cancelamento e o reagendamento seguem o que o profissional informar no serviço e, no que ele não informar, o que vocês combinarem. (j) No atendimento online, o profissional informa o link da sala. A Esquadrão não grava nem acompanha as reuniões.
11. Pacotes. (a) O profissional pode vender pacotes de sessões, com o número de sessões, o valor e a validade mostrados antes do pedido. (b) Você pede o pacote no perfil e paga por Pix, direto na chave do profissional. O pacote passa a valer quando o profissional confirma que recebeu, e a validade conta dessa confirmação. Antes disso, você pode desistir do pedido pela plataforma. (c) O pacote vale como foi oferecido no momento do pedido. O saldo de sessões e a validade aparecem nas suas compras. (d) Sessões não usadas e devolução de valores são tratadas com o profissional, conforme a oferta e a lei.
12. Compras de produtos. (a) Na loja do vendedor, você monta o carrinho e envia o pedido, para entrega ou retirada. O vendedor informa o valor final, com a entrega e o deslocamento, e você confirma o total antes de pagar. (b) O pagamento é feito direto ao vendedor, como no item 8. (c) O vendedor é o fornecedor do produto e responde pela oferta, pela entrega, pela troca e pela garantia legal. A página do pedido mostra o nome do vendedor e, quando é empresa, a razão social e o CNPJ, além da cidade. Se você precisar de outros dados do vendedor para exercer um direito, peça à Esquadrão pelos canais do item 23. (d) Cupons valem nas condições de quem os oferece.
13. Direito de arrependimento. (a) Na compra de produto pela plataforma, você pode desistir em até 7 (sete) dias do recebimento (Código de Defesa do Consumidor, art. 49), pelo "Desistir da compra", na página do pedido. O vendedor deve devolver de imediato tudo o que você pagou, inclusive o valor da entrega, e combina com você só a forma de devolver o produto, sem custo para você. A Esquadrão não recebeu o pagamento, mas você pode procurá-la pelos canais do item 23. (b) Nos demais casos em que a lei garante o arrependimento, peça a desistência ao profissional, pela conversa ou pelo contato dele, e, se precisar, procure a Esquadrão pelos canais do item 23. (c) Nenhuma regra de cancelamento publicada pelo profissional afasta esse direito.
14. Links sem conta. Alguns links que um profissional envia funcionam sem conta: a assinatura de um plano de serviço, a lista de espera de um produto e o pedido guardado indicado por um colega. Neles, você informa o seu nome e, conforme o link, o WhatsApp, o e-mail e o que precisa, e o profissional vê esses dados para atender você. Cada link mostra na tela o aceite próprio, e a Política de Privacidade explica o tratamento.
15. Mensagens e inteligência artificial. (a) As conversas servem para combinar serviços e compras. Abrir uma conversa nova depende de o perfil do profissional receber conversas. (b) Você pode bloquear uma conversa: a pessoa deixa de mandar mensagens a você, e você a ela. (c) A equipe da Esquadrão só abre uma conversa quando ela é denunciada, para apurar a denúncia, ou quando a lei exigir. (d) Nos perfis Premium, o profissional pode usar inteligência artificial para sugerir respostas e para responder as suas mensagens. A resposta do assistente automático aparece marcada como "Assistente com IA" e fica gravada na conversa, como as demais mensagens. A sugestão que o profissional revisa e envia sai como mensagem dele, sem essa marca. Alguns desses perfis também oferecem "Agendar com ajuda", um assistente que tira dúvidas e monta uma proposta de agendamento, reagendamento ou cancelamento, que só vale quando você toca em Confirmar. Os detalhes estão na Política de Privacidade. (e) Não é permitido usar as mensagens para assédio, ofensa, ameaça, propaganda não pedida ou golpe.
16. Avaliações e depoimentos. (a) Só pode avaliar quem teve um atendimento agendado pela plataforma concluído ou uma compra pela plataforma entregue ou concluída: uma avaliação por atendimento ou por compra, com nota de 1 a 5 e comentário. (b) A avaliação vai ao ar quando é enviada e não pode ser editada depois. O profissional pode respondê-la publicamente, uma vez. (c) A avaliação aparece com o seu primeiro nome e a inicial do sobrenome. (d) A avaliação trata da sua própria experiência, com verdade e respeito, sem ofensa, discriminação, dado pessoal de outra pessoa, link, e-mail ou telefone. Não é permitido avaliar em troca de pagamento, desconto ou vantagem. (e) A equipe da Esquadrão pode ocultar a avaliação que descumprir estas regras. (f) Quem escolheu um profissional num pedido de orçamento pode deixar um depoimento pelo link do pedido. O depoimento só é publicado com a sua autorização, com o bairro do pedido, depois da revisão da equipe da Esquadrão; o seu nome só aparece se você autorizar, como primeiro nome e inicial.
17. Denúncias. (a) Pela plataforma, você pode denunciar uma conversa ou uma mensagem. (b) Perfil, oferta, avaliação ou qualquer outro problema se denunciam pelos canais de contato da plataforma: o e-mail contato@esquadraoservicos.com.br ou o WhatsApp (41) 99931-4256, os mesmos da página Contrate com segurança. (c) Fatos que possam configurar crime podem ser comunicados às autoridades, como explica a Política de Privacidade (item 7.5).
18. Conduta. Você trata o profissional com respeito e cumpre o que combina. Não é permitido: (a) informar dado falso ou criar conta em nome de outra pessoa; (b) assédio, importunação, ameaça, violência ou linguagem ofensiva; (c) discriminação por raça, cor, etnia, religião, origem, sexo, gênero, orientação sexual, identidade de gênero, deficiência, idade, condição social ou qualquer outro motivo; (d) fraude ou golpe; (e) fraude no pagamento, como usar comprovante falso, indicar chave de outra pessoa ou contestar no banco um Pix legítimo sem motivo verdadeiro. Pedir a devolução nos casos da lei, como a desistência do item 13 ou o serviço com defeito, não é proibido; (f) exigir tarefa fora do combinado, ilegal ou que ponha alguém em risco; (g) usar a plataforma para propaganda não pedida ou mensagens em massa.
19. Cuidado com golpes. A Esquadrão não pede a sua senha nem códigos de acesso por mensagem, WhatsApp ou telefone. Atualizar o cadastro é sempre dentro da plataforma, com você conectado. Desconfie de pedido de pagamento fora do combinado (item 8). Em caso de golpe, procure o seu banco o quanto antes (no Pix, peça o Mecanismo Especial de Devolução, o MED) e registre a ocorrência.
20. Atendimento no local. (a) Antes do atendimento, informe ao profissional o que for relevante para a segurança e para o serviço, como o endereço correto, quem estará no local, a presença de animais e as condições do local. (b) Garanta o acesso no horário combinado e, quando o serviço exigir, a presença de uma pessoa maior de 18 anos responsável pelo local. (c) O profissional pode recusar ou interromper o atendimento diante de risco à segurança dele, assédio, ameaça ou condição muito diferente da informada. Você pode fazer o mesmo diante de risco ou de comportamento inadequado. (d) Em emergência, chame primeiro as autoridades: Polícia Militar (190), SAMU (192) ou Bombeiros (193). Depois, avise a Esquadrão pelos canais do item 23.
21. Bloqueio da conta. (a) Em caso de fraude, assédio, discriminação, ameaça, dado falso ou outra conduta proibida no item 18, a Esquadrão pode bloquear a sua conta. O bloqueio é total e inclui o acesso à conta (login). (b) A Esquadrão avisa o motivo do bloqueio quando possível. (c) Você pode pedir a revisão do bloqueio pelo e-mail contato@esquadraoservicos.com.br, pelo e-mail mostrado na tela de conta bloqueada ou pelo WhatsApp (41) 99931-4256. (d) Durante o bloqueio, os pedidos sobre os seus dados pessoais seguem pelo e-mail contato@esquadraoservicos.com.br ou pelo e-mail do Encarregado, juridico@esquadraoservicos.com.br. (e) O bloqueio não cancela sozinho os pedidos em andamento nem afasta os seus direitos sobre eles, como a desistência do item 13 e a devolução de sinal do item 10. Enquanto durar o bloqueio, trate esses pedidos pelo e-mail contato@esquadraoservicos.com.br ou pelo WhatsApp (41) 99931-4256.
22. Contratar fora da plataforma. Você e o profissional podem combinar fora da plataforma. O que for combinado fora dela fica sem os registros e as ferramentas da plataforma, como o registro do pedido e do sinal, a avaliação e a análise da equipe da Esquadrão.
23. Avisos e contato. (a) Os avisos sobre os seus pedidos, agendamentos, compras e mensagens aparecem no sininho do painel e, conforme as suas preferências de avisos, chegam por notificação no celular ou no navegador (quando você autoriza) e por e-mail. Ofertas e novidades só chegam com o seu consentimento, que você retira em Privacidade. (b) Dúvidas, denúncias e reclamações: e-mail contato@esquadraoservicos.com.br ou WhatsApp (41) 99931-4256. Assuntos de dados pessoais: Encarregado, juridico@esquadraoservicos.com.br. Correspondência: Rua Conselheiro Laurindo, 825, sala 508, Centro, Curitiba/PR. (c) Você também pode procurar os órgãos de defesa do consumidor, como o Procon e o consumidor.gov.br.
24. Seus dados pessoais. O tratamento dos seus dados segue a Política de Privacidade (Lei nº 13.709/2018, LGPD). Em Privacidade, no painel, você baixa uma cópia dos dados da sua conta, decide sobre o consentimento para ofertas e pede a exclusão da conta. Os demais dados, como os pedidos e as conversas da Rede, você pede ao Encarregado, pelo e-mail juridico@esquadraoservicos.com.br; a resposta vem em até 15 (quinze) dias.
25. Encerramento da conta. (a) Você pede a exclusão da conta em Privacidade, no painel. O pedido fica registrado e é respondido em até 15 (quinze) dias. Antes, você pode baixar uma cópia dos dados da sua conta e pedir os demais ao Encarregado (item 24). (b) A Esquadrão pode manter os dados que a lei obrigar a guardar, pelo prazo que a lei fixar. (c) Encerrar a conta não desfaz o que você combinou com um profissional nem as obrigações de cada um.
26. Mudanças nestes Termos. (a) Quando estes Termos mudarem, a nova versão é publicada na plataforma, com o número da versão e a data, e as versões anteriores continuam disponíveis para consulta. (b) O aceite da nova versão é pedido no seu próximo uso. (c) Sem o aceite, você não envia pedidos novos de agendamento, orçamento, pacote ou compra. Todo o resto continua: os pedidos já feitos e os seus direitos sobre eles (como desistir, cancelar, registrar que o profissional não compareceu e receber a devolução de sinal), as mensagens, o histórico, a cópia dos seus dados e o pedido de exclusão da conta. (d) O que já foi combinado num pedido continua valendo como ficou registrado nele.
27. Propriedade intelectual. A marca Esquadrão, o software, o desenho das telas e os textos da plataforma pertencem à Esquadrão. O que você escreve ou envia (pedidos, mensagens, avaliações, depoimentos) continua seu, e você autoriza a Esquadrão a guardar e mostrar esse conteúdo na plataforma, só para a finalidade com que foi enviado.
28. Lei e foro. Aplicam-se as leis brasileiras. Fica eleito o foro do seu domicílio. Se você usar a Rede como empresa, para a sua atividade, sem ser consumidor, fica eleito o foro de Curitiba/PR.